Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadimplir as parcelas do empréstimo, a instituição financeira executou a garantia fiduciária e tomou posse do caminhão. No ato da entrega do bem, João tentou retirar o equipamento de monitoramento de última geração instalado no caminhão, já que era passível de remoção sem causar danos ao bem, o que foi negado pelo Banco. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Nestor adquiriu por meio de usucapião um imóvel urbano. Após o trânsito em julgado, Nestor requereu junto ao Cartório de Registro de Imóveis a averbação da propriedade em seu nome. O oficial registrador, por sua vez, ao analisar a documentação, indeferiu o pedido, alegando que a sentença de usucapião, por si só, não seria suficiente para a averbação, sendo necessária a apresentação de um mandado de imissão de posse. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.

Elen, 59 anos, capaz, solteira, adquiriu um pequeno imóvel no interior há mais de vinte anos; no entanto, nunca tomou posse do imóvel. Flávia, desconhecendo qualquer direito de Elen sobre o imóvel, vive, sem autorização de Elen, no imóvel em questão, pelos últimos vinte anos, sem qualquer resistência, de forma pública. Considerando o direito de propriedade sobre esse imóvel, é correto afirmar que: 

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua produção de efeitos perante terceiros darse-ão na forma da lei civil e dependerão da anuência ou cientificação dos demais multiproprietários.
II – No caso de extinção do direito de superfície em conseqüência de desapropriação, a indenização cabe apenas ao proprietário.
III – A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente. 
IV – Se um edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, não será este obrigado a reconstruí-lo, nem o usufruto se restabelecerá, se o proprietário reconstruir à sua custa o prédio; mas se a indenização do seguro for aplicada à reconstrução do prédio, restabelecer-se-á o usufruto.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa