Listagem de Questões sobre Bens
À luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o)
Estabelece o CC, art. 82, que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Sendo que, no entanto, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, entre outros
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
os direitos pessoais de caráter não patrimonial e as respectivas ações.
o direito à sucessão aberta
direitos reais, desde que sobre imóveis.
as energias que tenham valor econômico.
O prédio onde funciona um hospital público municipal tem a natureza jurídica de bem público
de uso comum.
de uso especial.
dominical de destinação atribuída por lei.
dominical.
de caráter privado.
No que concerne à classificação dos bens, é correto afirmar que:
são consumíveis os bens móveis destinados à alienação;
são infungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade;
são divisíveis os bens que se podem fracionar, com alteração de sua substância;
os bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes;
são divisíveis os bens imóveis que se podem fracionar, com diminuição considerável de valor.
Considere:
I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
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