Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738234 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

Mário adquiriu um pequeno sítio em área próxima ao Município de Água Branca do Amapari, onde pretendia realizar cultivo agrícola para o sustento de sua família. Entretanto, após a conclusão do negócio, veio a descobrir que o imóvel se encontra em uma área de reserva permanente, de modo que não poderá utilizar o imóvel da maneira como deseja. Neste caso, existem elementos para afirmar que o negócio pode ser anulado por

A) lesão.

B) erro acidental.

C) erro essencial.

D) estado de perigo.

E) onerosidade excessiva.

#Questão 738235 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

A respeito das disposições gerais do negócio jurídico e da prova dos fatos jurídicos, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor,

A) as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e terceiros mencionados.

B) a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de qualquer valor.

C) salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

D) o instrumento particular, feito por terceiro e somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor.

E) a cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, e, ainda que impugnada sua autenticidade, dispensa a exibição do original.

#Questão 738236 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

No Direito Civil brasileiro atual, a prescrição

A) se interrompe e é contada desde o seu início, no caso de morte do credor.

B) admite renúncia tácita, quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

C) não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, salvo para beneficiar incapaz.

D) não corre entre os cônjuges até o momento do divórcio ou de outra causa extintiva do matrimônio.

E) se interrompe pela citação válida.

#Questão 738237 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

#Questão 738238 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Questões de Direito Civil do ano 2018

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo