Questões de Direito Civil do ano 2012

dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.

fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.

dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

de resultado.

modal.

propter rem.

de execução diferida.

modal.

de execução continuada.

condicional.

de meio.

a termo.

Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

Não sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.

Se um dos credores remitir a dívida, a obrigação ficará extinta para com os outros.

O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos; não lhe aproveitando as exceções pessoais a outro co-devedor.