Questões de Direito Civil do ano 2012

I, II e III.

I, II e IV.

I e IV.

II, III e IV.

II e IV.

intransmissível.

transmissível de forma onerosa ou gratuita.

transmissível apenas de forma onerosa.

transmissível apenas de forma gratuita.

pública, incondicional e transmissível.

Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.

De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.

No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.

O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.

Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.

após o trânsito em julgado da decisão judicial que declarou a ausência de Berilo e nomeou curador.

três anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

cinco anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

sete anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

dez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

somente pelo casamento.

pelo exercício de cargo público de provimento em comissão.

com 14 anos completos, se tiver emprego, ainda que como aprendiz, mas desde que tenha economia própria.

somente pela emancipação, concedida pelos pais e desde que homologada pelo Juiz.

pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.