Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 562825 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, MSConcursos, 2011, FSPSCE/RS, Advogado

De acordo com o Código Civil, o dolo é um dos defeitos do negócio jurídico, sendo este anulável, quando aquele for a sua causa. Assim, é INCORRETO afirmar:

A)

Se ambas as partes procederem com dolo, a parte prejudicada não poderá alegálo para anular o negócio, mas apenas reclamar indenização.

B)

Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provandose que sem ela o negócio não se teria celebrado.

C)

Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

D)

O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.

E)

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

#Questão 562866 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

#Questão 562908 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

#Questão 562932 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

#Questão 562951 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

Questões de Direito Civil do ano 2011

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