Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 649070 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

De acordo com o direito das sucessões,

A) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena.

B) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas.

C) a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos.

D) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos.

E) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão.

#Questão 738284 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ACADEPOL/MG, 2011, Polícia Civil - MG (2ª edição), Escrivão de Polícia Civil

Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar, respectivamente, que

A) o erro se constitui a partir do momento em que uma determinada pessoa induz a outra a praticar o ato que a esta prejudica, em benefício próprio, enquanto que a coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.

B) a coação ocorre a partir da violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade, enquanto que a lesão ocorre, quando uma pessoa se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

C) o erro, de fato ou de direito, é a falsa noção que se tem a respeito de alguma coisa, enquanto que o dolo é a intenção de praticar um ato em benefício próprio com prejuízo de terceiro(s).

D) a culpa, em sentido amplo, é a violação de um dever jurídico, imputável a uma pessoa, em decorrência de um fato intencional omissivo ou comissivo, enquanto que a culpa, em sentido estrito, é a violação de um dever jurídico, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência.

#Questão 738399 - Direito Civil, Pessoas, ACADEPOL/MG, 2011, Polícia Civil - MG (2ª edição), Escrivão de Polícia Civil

#Questão 738400 - Direito Civil, Pessoas, ACADEPOL/MG, 2011, Polícia Civil - MG (2ª edição), Escrivão de Polícia Civil

#Questão 748256 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2011, Tribunal de Justiça - ES (TJES/ES), Analista Judiciário

Questões de Direito Civil do ano 2011

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo