Questões de Direito Civil do ano 2011

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 584976 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

#Questão 584977 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

#Questão 584978 - Direito Civil, Relação de Parentesco, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

#Questão 585086 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585089 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

A) houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

B) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D) houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente.

E) uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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