Questões de Direito Civil do ano 2009

alienação, reduzido em um terço.

imissão na posse, reduzido à metade.

alienação, acrescido de um terço.

imissão na posse, acrescido de um terço.

alienação, reduzido à metade.

Verificado o inadimplemento por parte da Administração, não pode o particular sempre invocar, nas mesmas condições do Código Civil, a exceptio non adimpleti contractus, interrompendo obras, serviços ou fornecimento.

O inadimplemento do contrato administrativo converte a Administração em proprietária de todos os bens, máquinas e instalações da empresa contratada.

Percebida pela Administração a nulidade do contrato administrativo, o prosseguimento de sua execução nos meses seguintes, até a cientificação da empresa interessada, não gera para a Administração obrigações de natureza pecuniária.

Face à interrupção do serviço por empresa concessionária, deve a Administração apenas aguardar o fim do período de vigência do contrato, optando então entre a cobrança de multa e a exigência de indenização.

não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.

I e a III.

I e a II.

III.

II e a III.

I.

um ano, mas se já estava na posse, o prazo contase da alienação, reduzido à metade.

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação.

um ano, mas se já estava na posse o prazo conta-se da alienação.

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

dois anos, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.