Questões de Direito Civil do ano 2009

#Questão 259764 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, MPE/RS, 2009, MPE/RS, Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

A)

É anulável a compra e venda de bem imóvel de descendente a ascendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante

B)

É nula a compra e venda de bem imóvel de descendente a ascendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge alienante

C)

A tradição é elemento constitutivo do contrato de compra e venda pura de bens móveis, sem a qual o negócio não se completa

D)

A compra e venda de mercadorias sem a fixação de preço é válida e exigível, desde que se possa identificá-lo no preço corrente das vendas habituais do vendedor.

E)

Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

#Questão 259766 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, MPE/RS, 2009, MPE/RS, Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

A)

No mútuo com garantia pignoratícia, em que houver cláusula autorizando o credor a ficar com o bem objeto da garantia em caso de inadimplemento, a este caberá ou a cobrança do débito ou a aquisição do objeto da garantia, mas nesta hipótese fica obrigado a depositar ao devedor a diferença entre o valor da dívida e o do bem empenhado.

B)

O imóvel hipotecado pode ser parcelado em loteamento, caso em que o credor pode requerer em j~ízo, que o ônus hipotecário seja dividido, passando a gravar cada lote proporcionalmente.

C)

E anulável a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.

D)

É nula a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.

E)

Nenhuma das alternativas está correta.

#Questão 259812 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, BASA/AM, Técnico Bancário Novo

#Questão 259908 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:

A) Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde a expedição da aceitação, sem exceção.

B) A aceitação da proposta de contrato fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não importará nova proposta.

C) Considera-se inexistente a aceitação da proposta de contrato se, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.

D) Reputar-se-á celebrado o contrato no domicílio do aceitante.

#Questão 259911 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

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