Questões de Direito Civil do ano 2006

#Questão 257217 - Direito Civil, Pessoas, ESAG, 2006, Prefeitura de São Luís - MA, Guarda Municipal (2° Classe)

Assinalar a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

A) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência, mesmo que temporariamente e sem ânimo definitivo.

B) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a capital do Estado de onde se encontra, mesmo que se encontre em cidade do interior.

C) Não é considerado domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

D) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

#Questão 257261 - Direito Civil, Pessoas, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Assinale a alternativa correta:

A)

Pode ser declarada a morte presumida, desde que declarada a sua ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

B)

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que se possa averiguar se o falecimento de algum procedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos

C)

Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, poderá ser decretada a sua morte presumida.

D)

Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

#Questão 257288 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

#Questão 257290 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

A emancipação, voluntária ou judicial, será registrada, em livro especial, no cartório do 1.º ofício ou da 1.ª subdivisão judiciária da comarca do domicílio do menor. Quando essa for diversa da comarca em que foi registrado, se fará menção no registro e a emancipação será anotada, com remissões recíprocas, no assento de nascimento.

C) Certo

E) Errado

#Questão 257293 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

Questões de Direito Civil do ano 2006

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo