Questões de Direito Civil do ano 2006

#Questão 253990 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

#Questão 254014 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

#Questão 254031 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2006, SEFAZ/PB, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 2

Nas dívidas garantidas por hipoteca,

A) os navios e aeronaves não podem ser objeto da garantia dada, por serem coisas móveis, que apenas se sujeitam ao penhor.

B) é nula a cláusula contratual que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

C) o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal decorrente do contrato, ao cumprimento da obrigação.

D) o pagamento parcial da dívida importa exoneração parcial da garantia.

E) o bem dado em garantia pode estar gravado com cláusula de inalienabilidade, se não constar a cláusula de impenhorabilidade.

#Questão 254044 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Consultor Pleno

Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:

A)

superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito de promitente comprador do imóvel, anticrese.

B)

superfície, servidões, usufruto, uso, habilitação, anticrese.

C)

servidões, usufruto, uso, habilitação, direito do promitente comprador do imóvel, anticrese.

D)

superfície, servidões, usufruto, uso, habilitação, direito de promitente comprador do imóvel.

E)

Todas as alternativas acima estão incorretas.

#Questão 254057 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 1

É direito do usufrutuário

A) alienar o usufruto, a título gratuito ou oneroso.

B) a disposição causa mortis do usufruto, por testamento.

C) requerer, do nu-proprietário, a consolidação da propriedade em suas mãos a qualquer tempo.

D) exonerar-se do pagamento de quaisquer despesas incidentes sobre o bem.

E) a percepção de alugueres incidentes durante o usufruto.

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