Questões de Direito Ambiental da SELECON

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da SELECON

#Questão 907657 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Fiscal Ambiental

Trata-se de uma forma de aproveitar o lixo “molhado” (orgânico), transformando-o em adubo para o solo. Nas residências ou em unidades de tratamento biológico, esse processo pode ser feito por meio da:

#Questão 986138 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Arquiteto

A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:

#Questão 986171 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Sanitarista

Definem-se como “rejeitos”:

#Questão 986173 - Direito Ambiental, , SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Sanitarista

Entende-se por Gestão Associada:

#Questão 986174 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Sanitarista

Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: 

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