Questões de Direito Ambiental da OBJETIVA

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da OBJETIVA

Sobre o meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são considerados patrimônio nacional, EXCETO: 

Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Indústria mecânica.
( ) Indústria metalúrgica.
( ) Transporte metroviário.
( ) Indústria de material de transporte. 

Conforme a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, o produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação é o:

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