Questão Q1099250
2025 OBJETIVA Prefeitura de Arvorezinha - RS
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do...

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:

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