De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do...

#Questão 1099249 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul), OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS, Fiscal de Obras e Posturas

De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma:

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