Questões de Direito Ambiental da INSTITUTO AOCP

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da INSTITUTO AOCP

#Questão 909282 - Direito Ambiental, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Em compromisso de ajustamento de conduta firmado por determinado órgão público, constatou-se que houve transação quanto ao conteúdo material do dano ambiental. O autor do dano se responsabilizou pela recomposição e reparação de parte do dano apurado, mas foi dispensado quanto ao restante. Determinada associação de defesa do meio ambiente, mediante representação, noticiou o fato ao Ministério Público e pediu a adoção de providências. Diante do exposto, o representante do Ministério Público deve 

#Questão 909284 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Para a concessão florestal, exige-se

#Questão 985760 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Agente de Fiscalização

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

#Questão 985764 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que apontas as corretas. I. Entende-se por poluição a alteração adversa das características do meio ambiente. II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. III. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

#Questão 985775 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

Em relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

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