Questões de Direito Ambiental da FGV

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da FGV

#Questão 988731 - Direito Ambiental, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012, FGV, 2022, TJ-MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta. 

#Questão 986142 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2022, SEAD-AP, Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada 

#Questão 986144 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2022, SEAD-AP, Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental

Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles


1. órgão superior

2. órgão consultivo e deliberativo

3. órgão central


( ) CONAMA

( ) Conselho de Governo

( ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República


Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.

#Questão 986145 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FGV, 2022, SEAD-AP, Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos princípios da Educação Ambiental.


I. Considerar os aspectos naturais, artificiais, tecnológicos e sociais do ambiente.

II. Examinar as questões ambientais não só em escala pessoal e local, mas também regional, nacional, internacional.

III. Ignorar as situações ambientais passadas, para evitar o viés incorrido quando se observa o histórico.


Está correto o que se afirma em 

#Questão 986146 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, FGV, 2022, SEAD-AP, Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental

De acordo com a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, o percentual dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação, serviços e atividades da própria unidade, aplicados na implementação, manutenção e gestão da própria unidade deve ser de não menos que

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