Questões de Direito Ambiental da AMEOSC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Ambiental da AMEOSC

#Questão 988201 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, AMEOSC, 2022, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Advogado

De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA. 

#Questão 861494 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Procurador Municipal

Em matéria de responsabilidade ambiental, marque a alternativa INCORRETA.

#Questão 863469 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Advogado

Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 863796 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Fiscal de Obras e Postura

A Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/2007, considera como serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades COM EXCEÇÃO DE:

#Questão 878782 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Palma Sola - SC, Engenheiro Sanitarista

As licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei nº 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA nº 237/97, sendo incorreto afirmar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis