731 Q250469
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Com relação à situação acima descrita, julgue os próximos itens.

Embora tenha a sede localizada em Minas Gerais, a indústria pode ser multada pelo órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro, estado onde as conseqüências ambientais também foram sentidas.

732 Q250468
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de aspectos relacionados a energia e meio ambiente, julgue o item seguinte.

Sabendo-se que cerca de 90% da energia elétrica brasileira são de origem hidrelétrica e que ainda não foram explorados nem 30% do total do potencial hidrelétrico estimado para o país, é correto afirmar que, ao contrário de outros países cuja matriz energética está embasada na queima de combustíveis fósseis ou na energia nuclear, não há, no Brasil, necessidade premente de se buscarem fontes alternativas de geração de eletricidade, visto, ainda, que a hidreletricidade, por ser fonte limpa, causa poucos impactos sociais e ambientais.

733 Q250466
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao direito ambiental e à legislação do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

É adequado que um advogado, na defesa de um cliente em causa relacionada à proteção da vegetação nativa em área urbana, fundamente no Código Florestal (Lei Federal n.º 4.771/1965), visto que esse instrumento legal tem regras que se aplicam tanto às áreas rurais quanto às urbanas.

734 Q250385
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Em termos de sumidouros de carbono, um grande número de áreas menores possui o mesmo efeito que uma única área maior.

735 Q250383
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Protocolo de Quioto prevê que um país em desenvolvimento faça parte do Anexo B (países desenvolvidos, com metas de redução de emissão). Para isso, basta que o país voluntário determine limites para o crescimento de emissã...

736 Q250381
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Os Estados Unidos opõem-se à adoção do MDL porque é o país que mais emite CO2 no mundo. Eles seguramente lançam mais de 10 vezes o que o Brasil tem lançado com as queimadas florestais.

737 Q250379
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Os Estados Unidos são os principais opositores à adoção do MDL porque o custo de redução das emissões naquele país é o mais alto do mundo.

738 Q250378
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Os países em desenvolvimento têm-se posicionado de forma contrária ao financiamento de projetos de reflorestamento no Brasil por causa da existência dos chamados “incentivo perverso” e “vazamento”. Seria possível, por exempl...

739 Q250376
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

É correto afirmar que o MDL corresponde a uma nova forma de comércio internacional.

740 Q250374
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Até agora, o desenvolvimento econômico mundial tem se embasado no uso de combustíveis fósseis e na expansão de fronteiras agrícolas em países como o Brasil. Com a conscientização acerca de problemas ambientais decorrentes desse modelo econômico, o Protocolo de Quioto criou alguns mecanismos de flexibilização para implementar projetos de redução de emissão de gases de efeito estufa como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Na implementação do MDL, é obrigatório haver envolvimento entre um país considerado desenvolvido e outro considerado em desenvolvimento.