No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

É prevista, na legislação brasileira, a criminalização pela ausência ou omissão de medidas de precaução.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O patrimônio cultural, como interesse difuso, pertence a toda a sociedade.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação dos crimes contra o patrimônio cultural, basta que o dano atinja o edifício ou um dos objetos que compõem seu acervo.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Quanto aos crimes contra o patrimônio cultural, a Lei dos Crimes Ambientais considera como objeto material somente o bem tombado, ainda que a título provisório.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A Política Nacional de Meio Ambiente impõe ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados de acordo com a tabela nacional de passivos ambientais.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente pode ser associada ao princípio do poluidor-pagador. De acordo com esse princípio, aquele que causar a degradação deve pagar para corrigir ou reparar o dano causado. Os custos de medidas preventivas também devem ser imputados ao poluidor-degradador.

De acordo com a Resolução n.º 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

O enquadramento do corpo de água significa o estabelecimento de meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantemente pretendidos, ao longo do tempo.

De acordo com a Resolução n.º 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

Na referida resolução, são definidos os padrões de qualidade das águas, que estabelecem os limites individuais para cada substância em cada classe.

De acordo com a Resolução n.º 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

Legalmente, são estabelecidas três classes de corpos de água: água doce, água salina e água salobra.

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:

Compete ao CONAMA, nos termos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, EXCETO:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os princípios abaixo, EXCETO:

O plano de ação que reúne o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis e iniciar seus programas de sustentabilidade é:

Há um grande número de princípios econômicos gerais que formam a filosofia básica para uma estratégia econômica e ambientalmente sustentável. O princípio do poluidor/usuário pagador e o princípio da precaução são enunciados com maior freqüência. O princípio que confere direitos que permitem a internalização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário, ou externalidades, é o:

Acerca dos instrumentos da política estadual de meio ambiente no estado do Espírito Santo, julgue o item abaixo.

Referidos instrumentos incluem o cadastro técnico rural; o plano plurianual de desenvolvimento científico tecnológico e de preservação ambiental; e o fomento da participação comunitária e de órgãos afins.

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado empreendimento, de grande interesse público, está em processo de licenciamento ambiental. Entidade civil, legalmente constituída com objetivo de trabalhar pela conservação ambiental, solicitou convocação de audiência pública para que o empreendedor, empresa privada, prestasse esclarecimentos sobre as medidas adotadas para evitar danos ambientais. Considerando que o empreendimento atinge três municípios, o órgão público decidiu que deveriam ser realizadas três audiências, uma em cada município, apesar de e... Ver mais

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa requereu licença prévia (LP) para iniciar empreendimento que, de acordo com os documentos apresentados, teria pequeno potencial poluidor. Diante disso, o órgão ambiental competente dispensou a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA). Passados três anos, depois de ter a LP renovada uma vez, a empresa solicitou a licença de instalação (LI). Na ocasião, ao fazer a verificação do empreendimento, o órgão ambiental levantou a hipótese de que os danos ambientais poderiam ser maiores que o esperado e de... Ver mais

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo empreendedor solicitou licença ambiental de operação para suas atividades, justificando a necessidade de que o prazo de validade seja o maior possível. O prazo máximo de validade para esse tipo de licença é de seis anos. Nessa situação, o órgão competente pode conceder licença por oito anos, caso as auditorias ambientais realizadas durante as fases em que o empreendimento tinha licença prévia e licença de instalação não tenham apontado necessidade de correção nas atividades.

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um empreendedor solicitou licenciamento para empreendimento de pequeno potencial de impacto ambiental, assim definido com base em parecer técnico fundamentado aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente. Nessa situação, os procedimentos administrativos devem ser simplificados.

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O prefeito de um município com mais de 20.000 habitantes pretende requerer ao estado do Espírito Santo o direito de licenciar atividades e empreendimentos de pequeno e médio potencial poluidor. Para isso, reuniu documentos comprovando que o município possui plano diretor urbano, plano para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e para resíduos sólidos urbanos e hospitalares, além de contar com servidores legalmente habilitados para realizar o licenciamento e exercer a fiscalização. Nessa situação, o... Ver mais

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.

É proibida a diluição dos efluentes em água de melhor qualidade para que possam atender as condições de lançamento em corpos receptores.

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.

Se um corpo receptor não tiver sido enquadrado ainda, ele fica automaticamente enquadrado em uma classe que é prevista na própria resolução.

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.

Não poderá haver lançamento de efluentes em rios intermitentes, pois não há água, em certos períodos, para diluição desses efluentes.

Foi celebrado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de um programa de capacitação técnica em Desenvolvimento Sustentável voltado para os técnicos do IBAMA.

O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Caso se constate que, no material didático produzido, consta que um dos objetivo... Ver mais

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A lei estabelece que a floresta nacional é de posse e domínio públicos, não sendo permitida, ao contrário do que ocorre com as estações ecológicas, a permanência de populações tradicionais em seu interior.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A exploração das floresta é regulada e disciplinada pelo princípio do desenvolvimento sustentável, o que implicou a sua classificação em florestas exploráveis e florestas inexploráveis, sendo estas últimas subdivididas em florestas de preservação permanente, florestas de uso contínuo, florestas de rendimento permanente e reservas biológicas.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A Lei dos Crimes Ambientais enseja a aplicação do instituto da desconsideração da pessoa jurídica.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A Política Nacional de Meio Ambiente textualmente conceitua degradação da qualidade ambiental como a alteração adversa das características do meio ambiente decorrente das ações antrópicas não planejadas e dos efeitos sistêmicos das atividades urbanas sobre o entorno das grandes cidades e pólos industriais.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A supressão de vegetação nativa para a abertura de uma estrada, de um loteamento ou para atividades agropecuárias é permitida pela legislação, inclusive nas áreas de preservação permanente, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente e submetida ao processo de licenciamento provisório, auditoria prévia e licitação pública.

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida

Constitui um dos crimes ambientais, a conduta de quem der causa à

No que diz respeito à ação civil pública, observa-se que ela NÃO será aplicável

Julgue os itens a seguir, relativos às idéias do texto acima.

Uma das grandes virtudes do sistema judiciário brasileiro em questões ambientais está relacionada com a grande eficiência no estabelecimento do valor devido como indenização pecuniária por danos ao meio ambiente.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Uma desvantagem no uso de medidor de vazão do tipo tubo de Pitot para a água reside no fato de este medir apenas velocidades pontuais, sendo necessárias várias medidas na secção transversal do duto para se obter uma velocidade média.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Uma bomba a diafragma não pode ser usada para transportar a água, pois ela opera apenas para fluidos pouco densos, como os gases.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

A viscosidade da água resulta em resistência ao escoamento, originando transferência de momento para as paredes da tubulação.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Se a água escoar em regime laminar, a velocidade será constante em qualquer ponto de uma secção reta da tubulação.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Um dos problemas associados ao uso de bombas centrífugas é o fenômeno da cavitação, que está relacionado com fissuras no material, surgidas com o desgaste do equipamento.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

A grande vantagem do uso de medidores de vazão do tipo rotâmetro é o fato de que a leitura pode ser feita em qualquer ponto da tubulação de água, independentemente da direção de escoamento do fluido. Isso se deve ao fato de que apenas a força de empuxo devido à vazão do fluido determina o valor de leitura.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Se for usada uma bomba do tipo alternativa, a vazão de descarga irá variar com o tempo, devido à natureza periódica do movimento do pistão.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Sendo a água um fluido newtoniano, durante o escoamento, a sua viscosidade permanece constante, independentemente da pressão do sistema.

Na distribuição de água potável em uma fazenda, usualmente bombeia-se a água de um poço artesiano até uma caixa d’água e essa água é distribuída, por efeito da gravidade, aos pontos de consumo. A respeito do escoamento da água, julgue os itens que se seguem.

Existe relação direta entre o fator de atrito dentro da tubulação e o número de Reynolds. Essa relação pode ser descrita por uma função contínua.

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

A água potável, própria para consumo humano, deve ser incolor, insípida, inod... Ver mais

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

A demanda química de oxigênio (DQO) é uma medida da quantidade total de oxigê... Ver mais

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

A turbidez da água é atribuída à grande quantidade de íons dissolvidos que ab... Ver mais

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

Em água para abastecimento, o pH é importante característica a ser monitorada... Ver mais

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

O monitoramento dos cátions Ca 2+ e Mg 2+ não é necessário para a qualidade da... Ver mais

A qualidade da água deve ser monitorada com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem desse material. Mais de 97 % da água do nosso planeta é marinha e três quartos da água doce estão presas em geleiras e calotas polares. Lagos e rios são as principais fontes de água potável, o que corresponde a menos de 0,01 % do suprimento total de água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Julgue os itens seguintes quanto ao monitoramento da qualidade da água e às suas características físico-químicas.

O agente oxidante mais importante em águas naturais é o oxigênio molecular dis... Ver mais

A reação entre o analito e o reagente titulante deve ser descrita por uma única equação bem definida.

Em uma titulação corretamente executada, o ponto de equivalência e o ponto final deve necessariamente coincidir.

Na análise volumétrica, a concentração do analito é determinada medindo-se o volume da solução de um determinado reagente, de concentração conhecida, gasto para consumir todo o analito da amostra.

A variação de pH nas proximidades do ponto de equivalência é abrupta e bem evidenciada na curva de titulação correspondente.

Com base nesses dados, é correto concluir que a concentração da base é 2,50 mol/L.

Na análise gravimétrica, o analito deve ser isolado da amostra e pesado na forma mais pura possível. Julgue os itens seguintes, relativos à gravimetria.

Reagentes orgânicos podem ser utilizados como precipitantes de cátions metálicos como, por exemplo, a dimetilglioxima na precipitação de níquel.

Na análise gravimétrica, o analito deve ser isolado da amostra e pesado na forma mais pura possível. Julgue os itens seguintes, relativos à gravimetria.

A co-precipitação é o processo pelo qual substâncias solúveis presentes no precipitado se dissolvem na solução-mãe durante a digestão deste.

Na análise gravimétrica, o analito deve ser isolado da amostra e pesado na forma mais pura possível. Julgue os itens seguintes, relativos à gravimetria.

As condições de precipitação não interferem na formação do precipitado.

Na análise gravimétrica, o analito deve ser isolado da amostra e pesado na forma mais pura possível. Julgue os itens seguintes, relativos à gravimetria.

O objetivo da digestão de um precipitado, realizada na água-mãe, é obter partículas maiores, mais puras e mais bem filtráveis.

Na análise gravimétrica, o analito deve ser isolado da amostra e pesado na forma mais pura possível. Julgue os itens seguintes, relativos à gravimetria.

Um precipitado, para ser utilizado em análise gravimétrica, deve ser solúvel no solvente de lavagem para que as perdas sejam desprezíveis.

Com base nas afirmações do texto acima, julgue os itens a seguir.

Com base nas afirmações do texto acima, julgue os itens a seguir.

A meia-vida, ou período de semidesintegração, do 137Cs é igual a 60 anos.

Com base nessas afirmações, julgue os itens a seguir.

Nos três processos, o gás sofre a mesma variação de volume e, conseqüentemente, os trabalhos realizados pelo gás são iguais.

Com base nessas afirmações, julgue os itens a seguir.

A variação da energia interna da massa m depende exclusivamente dos estados inicial e final e não, das transformações que levam essa energia de um estado a outro.

Com base nessas afirmações, julgue os itens a seguir.

O gráfico acima mostra a curva de aquecimento da água, a transformação de gelo a !30 ºC em água a 50 ºC, feita em três etapas. De acordo com essas informações, julgue os itens subseqüentes.

O calor total cedido à água, nas três etapas, é menor que 10,1 kcal.

O gráfico acima mostra a curva de aquecimento da água, a transformação de gelo a !30 ºC em água a 50 ºC, feita em três etapas. De acordo com essas informações, julgue os itens subseqüentes.

A etapa inicial do aquecimento da água de -30 ºC a 0 ºC ocorre com o fornecimento de calor sensível igual a 1,5 kcal.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

De acordo com a lei de Charles, em uma transformação isocórica de determinada massa de gás ideal, o volume V e a temperatura absoluta T são inversamente proporcionais.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

De acordo com a segunda lei da termodinâmica, não existe processo em que calor seja extraído de uma fonte e convertido inteiramente em trabalho.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Na formação da molécula de água, o número de oxidação do hidrogênio é Nox. = -2.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Oxidação é a perda de elétrons por parte de um elemento.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

A composição da mistura água + álcool etílico altera-se durante a destilação.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

A mistura água + álcool etílico é uma mistura azeotrópica.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

A fotossíntese é uma reação endotérmica.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

O aumento da temperatura de ebulição de um solvente é uma propriedade coligativa, a qual é estudada pela crioscopia ou criometria.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

A figura apresentada permite afirmar que a pressão máxima de vapor da água diminui com a dissolução de um soluto não-volátil.

Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente.

Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.

As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas

No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que

A Constituição Federal ao tratar das competências (legislativa e material) em matéria ambiental entre os entes federativos, estabelece que:

O Estudo de Impacto Ambiental é um instrumento administrativo, de caráter preventivo, da Política Nacional do Meio Ambiente. Havendo necessidade da sua realização por ocasião do Licenciamento Ambiental, quem deve ser o responsável pela sua elaboração é:

A Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Entre os instrumentos da PNMA, segundo o art. 9, encontram-se os que têm mais demandado o concurso de arqueólogos, a saber,

Os diversos passos para obter licenciamento ambiental para um empreendimento estão associados ao cumprimento de uma série de atividades vinculadas à elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA). Entre as atribuições do arqueólogo tem-se

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

Legalmente, a proteção integral visa à manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo o uso direto dos seus atributos naturais.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

A reserva particular do patrimônio natural (unidade de uso sustentável) é uma área privada, gravada por dez anos, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

A floresta nacional (unidade de uso sustentável) é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

Entre as espécies de unidades de conservação e de proteção integral existentes, a estação ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

Em relação ao meio ambiente, o Estado deve atuar como proprietário desse bem, e não como simples administrador de um patrimônio que pertence à coletividade, no presente, e que deve ser transferido às demais gerações, no futuro.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo, integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

O comitê de bacias, previsto na legislação federal de recursos hídricos, é uma concretização do princípio da participação da sociedade previsto no caput do art. 225 da Constituição da República.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

Para os efeitos da Lei n.º 6.938/1981, o princípio do usuário-pagador e o princípio do poluidor-pagador são princípios distintos, pois estão enunciados separadamente na referida lei.

Antônio, fazendeiro, queimou toda a vegetação natural existente em sua propriedade, situada em área de preservação permanente, com o objetivo de ampliar a área de pasto do seu rebanho bovino.

Por meio de mandado de segurança preventivo, Antônio pode evitar multa administrativa por dano ambiental.

Antônio, fazendeiro, queimou toda a vegetação natural existente em sua propriedade, situada em área de preservação permanente, com o objetivo de ampliar a área de pasto do seu rebanho bovino.

Antônio poderá ser considerado inocente do dano ambiental, caso prove ter baixa escolaridade.

Antônio, fazendeiro, queimou toda a vegetação natural existente em sua propriedade, situada em área de preservação permanente, com o objetivo de ampliar a área de pasto do seu rebanho bovino.

A destruição de área de preservação permanente por Antônio permite que este seja responsabilizado penalmente, por crime contra a flora.

Antônio, fazendeiro, queimou toda a vegetação natural existente em sua propriedade, situada em área de preservação permanente, com o objetivo de ampliar a área de pasto do seu rebanho bovino.

Antônio, por ser proprietário da fazenda, pode utilizá-la da melhor forma que lhe aprouver.

Antônio, fazendeiro, queimou toda a vegetação natural existente em sua propriedade, situada em área de preservação permanente, com o objetivo de ampliar a área de pasto do seu rebanho bovino.

A conduta de Antônio foi lesiva ao meio ambiente, tendo havido claro desrespeito ao princípio da função social da propriedade, podendo, em tese, o mesmo ser responsabilizado no âmbito civil, administrativo e penal.

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O conjunto de ações mencionado no texto CE-III constitui estratégia de conservação in situ recomendada pela Convenção sobre Diversidade Biológica.

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A reserva legal deve corresponder a 80% de uma propriedade rural situada em área de floresta localizada na amazônia legal; a 35%, quando situada em... Ver mais

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

O GTEMA é um grupo de trabalho reconhecido pelo IBAMA.

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação pertinente e as respectivas ressalvas, no consórcio imobiliário, o valor das unidades imobiliárias a serem entregues ao proprietário será correspondente ao valor do imóvel após a execução das obras.

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação pertinente, considera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras de urbanização, recebe, como pagamento, unidad... Ver mais

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

O direito de preempção visa conferir ao poder público estadual preferência para adquirir imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. O objetivo dessa limitação à livre disponibilidade do imóvel urbano pelo proprietário fundamentase na função social da propriedade e na atribui... Ver mais

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

Entre os instrumentos que incidem sobre a receita pública, estão aqueles que intervêm diretamente sobre o valor e a disponibilidade de imóveis no mercado, tais como o consórcio imobiliário, o zoneamento de interesse social, a preempção e o IPTU progressivo. Porém, o IPTU progressivo no tempo é... Ver mais

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.

O permanente processo de produção de periferias desequipadas e distantes do centro urbano implica enormes gastos para "levar a cidade até lá" e, do ponto de vista da manutenção, gera a necessidade permanente de subsídios para transportes, coleta de lixo etc. Entre os instrumentos que viabiliza... Ver mais

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

O conceito de solo criado não implica a separação da faculdade de construir do direito de propriedade do terreno; pelo contrário, reafirma essa correlação. Se a legislação de uso e ocupação do solo determinar coeficiente menor para alguma zona ou área, os proprietários terão direito a uma compensação pela limitação estabelecida em desigualdade com os demais proprietários.

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

O proprietário de um imóvel sobre o qual incide um interesse público de preservação histórica, cultural, arquitetônica, paisagística ou ambiental, ou, ainda, de um imóvel que esteja ocupado por favela que se pretenda urbanizar, pode utilizar em outro imóvel, ou vender, a diferença entre a área construída do imóvel preservado e o total de área construída atribuída ao terreno pelo coeficiente de aproveitamento básico, conforme a legislação existente.

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

A transferência do direito de construir, segundo alguns, é um componente necessário ao conceito de solo criado. Ela consiste na possibilidade de os proprietários de terrenos alienarem o seu direito de construir. Essa alienação pode ser feita para outro proprietário, que terá direito de construir acima do coeficiente único, independentemente da lei de zoneamento.

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

Para a aplicação do instituto do solo criado, exige-se que seja realizado zoneamento, com todo o rigor requerido pelo interesse da ordenação urbana. A lei de zoneamento indicará zonas em que é permitido construir acima do coeficiente 1,0. O direito de nelas construir acima do coeficiente único estabelecido tem de ser adquirido. Conforme José Afonso da Silva, é precisamente essa possibilidade de se construir acima do coeficiente único que caracteriza, juridicamente, o solo criado.

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

Solo criado é toda edificação acima do coeficiente de aproveitamento único, quer envolva a ocupação de espaço aéreo, quer a de subsolo, conforme definido no documento O Solo Criado – Carta de Embu. Portanto, as áreas construídas dentro do coeficiente máximo de aproveitamento do terreno são consideradas solo natural, por estarem dentro do percentual de edificação que o Estado reconheceu como indispensável ao uso normal do solo urbano.

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

A inclusão de uma obra no programa é vinculada ao comprometimento, por parte do comitê da bacia hidrográfica em que se localiza a obra, de que os critérios e o cronograma para a cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos da bacia sejam implantados antes que a obra concluída entre em operação.

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

O programa prevê o ressarcimento de parte do valor das obras, mas apenas quando comprovado que o empreendimento, após entrar em operação, esteja resultando na efetiva remoção de cargas poluidoras.

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

O programa apóia somente a construção de novas estações de tratamento de esgoto.

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

Para que uma obra possa ser incluída no programa, ela deve localizar-se em bacia hidrográfica que tenha o respectivo comitê efetivamente instalado e que tenha incluído essa obra no seu programa de investimentos.

O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário. Julgue os itens abaixo, relativos a esse programa.

Um dos principais objetivos do programa é promover a implantação de sistemas condominiais de saneamento, onde a população beneficiária contribui para as obras de saneamento básico com sua mão-de-obra.

Os principais impactos ambientais produzidos pelo sistema de transporte podem ser divididos em impactos: urbanísticos, energéticos, temporais, poluidores, de segurança, climáticos, econômicos e sociais. Isso leva os governos a regularem o setor de transportes com vistas a mitigar os impactos negativos. Com base na legislação vigente, em especial na que dispõe acerca de estudos obrigatórios, controle de emissões e o transporte de produtos perigosos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a legislação que aprovou o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos, entende-se como compatibilidade entre dois ou mais produtos a ausência de risco potencial de ocorrer explosão, desprendimento de chamas... Ver mais

Os principais impactos ambientais produzidos pelo sistema de transporte podem ser divididos em impactos: urbanísticos, energéticos, temporais, poluidores, de segurança, climáticos, econômicos e sociais. Isso leva os governos a regularem o setor de transportes com vistas a mitigar os impactos negativos. Com base na legislação vigente, em especial na que dispõe acerca de estudos obrigatórios, controle de emissões e o transporte de produtos perigosos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a legislação que aprovou o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos, os veículos e equipamentos (como tanques e contêineres) destinados ao transporte de produto perigoso a granel deverão, sem prejuízo das... Ver mais

Os principais impactos ambientais produzidos pelo sistema de transporte podem ser divididos em impactos: urbanísticos, energéticos, temporais, poluidores, de segurança, climáticos, econômicos e sociais. Isso leva os governos a regularem o setor de transportes com vistas a mitigar os impactos negativos. Com base na legislação vigente, em especial na que dispõe acerca de estudos obrigatórios, controle de emissões e o transporte de produtos perigosos, julgue os itens que se seguem.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório o licenciamento das seguintes infraestruturas de transporte: estradas de rodagem; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; ole... Ver mais

Os principais impactos ambientais produzidos pelo sistema de transporte podem ser divididos em impactos: urbanísticos, energéticos, temporais, poluidores, de segurança, climáticos, econômicos e sociais. Isso leva os governos a regularem o setor de transportes com vistas a mitigar os impactos negativos. Com base na legislação vigente, em especial na que dispõe acerca de estudos obrigatórios, controle de emissões e o transporte de produtos perigosos, julgue os itens que se seguem.

Os tipos de emissão para cuja redução os fabricantes de motores e veículos automotores e os fabricantes de combustíveis estão legamente obrigados a tomar as providências necessárias são: monóxido de carbono, hidrocarbonetos, álcoois, a... Ver mais

Os principais impactos ambientais produzidos pelo sistema de transporte podem ser divididos em impactos: urbanísticos, energéticos, temporais, poluidores, de segurança, climáticos, econômicos e sociais. Isso leva os governos a regularem o setor de transportes com vistas a mitigar os impactos negativos. Com base na legislação vigente, em especial na que dispõe acerca de estudos obrigatórios, controle de emissões e o transporte de produtos perigosos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a lei pertinente, somente podem ser comercializados os modelos de veículos automotores que possuam a licença para uso da configuração de veículos ou motor (LCVM), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs... Ver mais

Nos últimos anos, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis.

Nesse sentido, o ZEE torna-se um importante instrumento para subsidiar a formulação de políticas territoriais da União, estados e municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país. Busca, assim, conservar o capital natural e diminuir os riscos dos investimentos.

O ZEE, ao dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico sobre o meio físico-biótico, a socioeconomia e a organizaç... Ver mais

Nos últimos anos, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis.

Nesse sentido, o ZEE torna-se um importante instrumento para subsidiar a formulação de políticas territoriais da União, estados e municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país. Busca, assim, conservar o capital natural e diminuir os riscos dos investimentos.

O ZEE, ao dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico sobre o meio físico-biótico, a socioeconomia e a organizaç... Ver mais

Nos últimos anos, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis.

Nesse sentido, o ZEE torna-se um importante instrumento para subsidiar a formulação de políticas territoriais da União, estados e municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país. Busca, assim, conservar o capital natural e diminuir os riscos dos investimentos.

O ZEE, ao dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico sobre o meio físico-biótico, a socioeconomia e a organizaç... Ver mais

Nos últimos anos, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis.

Nesse sentido, o ZEE torna-se um importante instrumento para subsidiar a formulação de políticas territoriais da União, estados e municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país. Busca, assim, conservar o capital natural e diminuir os riscos dos investimentos.

O ZEE, ao dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico sobre o meio físico-biótico, a socioeconomia e a organizaç... Ver mais

Nos últimos anos, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis.

Nesse sentido, o ZEE torna-se um importante instrumento para subsidiar a formulação de políticas territoriais da União, estados e municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico do país. Busca, assim, conservar o capital natural e diminuir os riscos dos investimentos.

O ZEE, ao dispor de um mecanismo integrado de diagnóstico sobre o meio físico-biótico, a socioeconomia e a organizaç... Ver mais

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O Parque Nacional de Brasília pertence à categoria das unidades de conservação de a uso di... Ver mais

A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O plano de manejo da unidade de conservação deve abranger a área da unidade de conservação... Ver mais

A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A delimitação proposta pela pesquisadora Vandite S. Guimarães reflete estudo teórico sem ap... Ver mais

A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Lei n.o 9.985, de 2000, permite e regulamenta a cobrança de ingressos e o financiamento d... Ver mais

A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Resolução n.o 13 do CONAMA estabeleceu como zona de transição um raio de 20 km no entorno... Ver mais

O Código Florestal, que estabelece procedimentos claros para proteção da cobertura vegetal, tem sido alvo de muitas críticas e de tentativas de reformulação, sobretudo vindas de produtores rurais. Acerca desse assunto e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

Um dos conflitos entre os ambientalistas e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) quanto à atualização do Código Florestal diz respeito ao direito de localização da reserva legal, que é interpretada pela CNA como intervenção sobre o direito de propriedade.

O Código Florestal, que estabelece procedimentos claros para proteção da cobertura vegetal, tem sido alvo de muitas críticas e de tentativas de reformulação, sobretudo vindas de produtores rurais. Acerca desse assunto e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

O CONAMA estabelece o percentual mínimo de 80% de reserva para as propriedades localizadas em áreas de floresta da Amazônia legal, podendo esse percentual ser reduzido para 50% quando existir zoneamento ecológico-econômico e zoneamento agrícola.

O Código Florestal, que estabelece procedimentos claros para proteção da cobertura vegetal, tem sido alvo de muitas críticas e de tentativas de reformulação, sobretudo vindas de produtores rurais. Acerca desse assunto e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

A mudança do Código Florestal está em debate no Congresso Nacional devido à edição de medida provisória que altera alguns dispositivos da Lei n.o 4.771 e ao projeto de conversão dessa medida provisória em lei.

O Código Florestal, que estabelece procedimentos claros para proteção da cobertura vegetal, tem sido alvo de muitas críticas e de tentativas de reformulação, sobretudo vindas de produtores rurais. Acerca desse assunto e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

A reserva legal estabelecida pelo Código Florestal para as áreas de cerrado corresponde a uma área de, no mínimo, 25% de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso, devendo ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Lei n.o 9.279, de 1996, denominada Lei das Patentes, não estabelece como obrigatória a indicação da origem geográfica do material biológico utilizado em invento.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A lei brasileira relativa à biossegurança, considerada inovadora no contexto internacional e em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica, abrange todos os grupos de organismos vivos, com exceção dos seres humanos.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica incorpora a definição de gestão comum expressa na doutrina do patrimônio comum da humanidade, pois atribui responsabilidade a todos pela proteção da biodiversidade.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

Embora a Convenção sobre Diversidade Biológica utilize o conceito de patrimônio comum da humanidade em alusão à biodiversidade, só contemplou três dos cinco princípios da doutrina internacional do patrimônio comum da humanidade.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de ratificada pelo Brasil, só foi regulamentada em 2000, por meio de medida provisória.

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada na Rio-92 por diversos países. Os Estados Unidos da América recusaram-se a assinar a Convenção.

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil está tecnologicamente bem situado quanto à implantação de bancos de germoplasma, haja vista a recente incorporação de tecnologia advinda dos primeiros resultados do Projeto Genoma Humano.