A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.
É admitida a disposição de efluentes no solo.A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.
É proibida a diluição dos efluentes em água de melhor qualidade para que possam atender as condições de lançamento em corpos receptores.
A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.
Se um corpo receptor não tiver sido enquadrado ainda, ele fica automaticamente enquadrado em uma classe que é prevista na própria resolução.
A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.
Não poderá haver lançamento de efluentes em rios intermitentes, pois não há água, em certos períodos, para diluição desses efluentes.
Foi celebrado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de um programa de capacitação técnica em Desenvolvimento Sustentável voltado para os técnicos do IBAMA.
O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005.
Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.
Caso se constate que, no material didático produzido, consta que um dos objetivo...
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A lei estabelece que a floresta nacional é de posse e domínio públicos, não sendo permitida, ao contrário do que ocorre com as estações ecológicas, a permanência de populações tradicionais em seu interior.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A exploração das floresta é regulada e disciplinada pelo princípio do desenvolvimento sustentável, o que implicou a sua classificação em florestas exploráveis e florestas inexploráveis, sendo estas últimas subdivididas em florestas de preservação permanente, florestas de uso contínuo, florestas de rendimento permanente e reservas biológicas.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A Lei dos Crimes Ambientais enseja a aplicação do instituto da desconsideração da pessoa jurídica.
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.
A Política Nacional de Meio Ambiente textualmente conceitua degradação da qualidade ambiental como a alteração adversa das características do meio ambiente decorrente das ações antrópicas não planejadas e dos efeitos sistêmicos das atividades urbanas sobre o entorno das grandes cidades e pólos industriais.
