Questões sobre Responsabilidade civil do estado

#Questão 981320 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

O veículo de Antônio estava estacionado em via pública, quando foi levado por fortes chuvas no mês de março de 2022. A perda total do bem pode gerar indenização estatal se:

A) Não houver seguro privado contratado.

B) O veículo estiver devidamente licenciado.

C) Não for aplicável excludentes de responsabilidade.

D) O dano prescindir de nexo causal com a conduta estatal.

#Questão 981321 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Manuel é servidor público da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo e, nessa condição, causou danos a um cidadão. Após a devida apuração dos fatos, direito de defesa e contraditório, sua responsabilidade civil é:

A) Subsidiária, desde que provada a conduta dolosa.

B) Solidária, se comprovada a ilicitude do fato praticado.

C) Objetiva, sendo apurada de forma regressiva pelo próprio Estado.

D) Subjetiva, pois depende da comprovação de sua conduta dolosa ou culposa.

#Questão 981391 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Quadrix, 2022, CRT-03, Técnico Administrativo

#Questão 981421 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Instituto Access, 2022, CRBio-5ª Região, Agente Fiscal

A respeito da responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir:
I. É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelas lesões sofridas por vítima baleada em razão de tiroteio ocorrido entre policiais e assaltantes.
II. O Estado responde objetivamente pelo suicídio de preso ocorrido no interior de estabelecimento prisional.
III. O Estado responde de forma objetiva pelos danos causados a profissional de imprensa ferido, por policiais, durante cobertura jornalística de manifestação pública.
Assinale

A) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D) se nenhuma afirmativa estiver correta.

E) se todas as afirmativas estiverem corretas.

#Questão 981475 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Eduardo encontra-se preso provisoriamente em uma unidade prisional do Município X. Durante uma briga generalizada entre os internos, agravada pela inércia dos agentes prisionais diante do caso, Eduardo é esfaqueado e acaba falecendo. A respeito da responsabilidade civil do Estado, considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A) O Estado responde objetivamente pela morte de Eduardo.

B) O Estado pode responder apenas de forma subjetiva pela morte de Eduardo.

C) O Estado não tem responsabilidade por fatos ocorridos no âmbito de presídios e penitenciárias.

D) O Estado não será responsabilizado pela morte de Eduardo, pois o evento teve origem em fato adverso, ou seja, uma briga provocada pelos próprios presos.

Questões sobre Responsabilidade civil do estado

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo