321 Q496896
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de comitê, requer um número mínimo de:
322 Q496649
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Acerca da licitação, a escolha de interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis compatíveis com o permissivo legal a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, caracteriza a modalidade:
323 Q242548
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsecutivos, relativos à execução orçamentaria e financeira.

O leilão é a modalidade de licitação mediante a qual um ente público da administração direta obtém receita pública. A obtenção dessa receita pode ocorrer, de acordo com a legislação, por meio da alienação de móveis inservíveis para seu próprio uso, desde que estejam tombados e classificados, segundo o interesse público, como antieconômicos, abandonados ou inutilizados, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis.

324 Q619712
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No que tange às modalidades de licitações é correto afirmar que
325 Q619708
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, para adquirir um produto no valor de R$ 75.000,00, a administração pública
326 Q619707
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em conformidade com o Art. 22 da Lei nº 8.666/93, uma modalidade de licitação é caracterizada como aquela que ocorre entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas. Essa modalidade de licitação é denominada
327 Q619680
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A venda de bens imóveis da administração pública, quando se sujeita à licitação deve ser realizada
328 Q503704
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Um agente público de uma universidade federal recebeu pedidos de reforma em diversos banheiros. Essa universidade possui quatro campi. Analise as alternativas a seguir e marque a que representar a decisão correta a ser tomada pelo gestor.
329 Q503427
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A modalidade de licitação denominada pregão é obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns no âmbito federal e opcional para a contratação no âmbito estadual e no municipal.
330 Q502035
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Licitação de “melhor técnica”, com exigência de cadastramento dos participantes até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas e cujo resumo de edital deva ser publicado com trinta dias de antecedência, refere-se à modalidade de