301 Q499416
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de licitação, julgue os itens seguintes.

Concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de quarenta dias.

302 Q499388
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

Defesas de causas judiciais ou administrativas são consideradas serviços técnicos profissionais especializados.

303 Q499386
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

O primeiro critério de desempate a ser utilizado, em uma concorrência, é o de bens e serviços produzidos no país.

304 Q499384
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos procedimentos legais para a contratação e a realização de compras no âmbito do setor público, julgue os próximos itens.

Se um pregão eletrônico for considerado de grande vulto, de acordo com os critérios estabelecidos em normas regulamentares, a convocação dos interessados nesse pregão deverá ser feita, obrigatoriamente, em jornal de grande circulação.

305 Q499382
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o último dia anterior à data do recebimento das propostas.

306 Q499378
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue os itens a seguir.

No caso de consórcio público formado por dois entes da Federação, poderá ser realizada a modalidade de licitação convite para a contratação de obras de engenharia no valor de até trezentos mil reais.

307 Q499374
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

É a modalidade de licitação, em tese, obrigatória para as alienações imobiliárias, as concessões de uso, serviços e obras públicas, o registro de preços e para os contratos de grande vulto, aberta com publicidade, que admite qualquer licitante cuja habilitação será apurada no início do procedimento. Assinale a alternativa que contém a modalidade de licitação a que o texto se refere.

308 Q499372
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

De acordo com as Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02, as quais tratam das modalidades de licitação, pode-se definir:

309 Q499363
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Bens imóveis da administração pública adquiridos por meio de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão ser alienados por ato da autoridade competente, mediante procedimento licitatório, na modalidade de concorrência ou leilão.

310 Q499361
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.