Questões sobre Inexigibilidade, Dispensa e Limites

contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica ou opinião pública.

contratação de serviços de publicidade, desde que comprovada a notória especialização do contratado.

para aquisição de bens produzidos por um único fabricante de marca de preferência da Administração.

contratação de profissional de notória especialização, dispensando-se, nesse caso, a comprovação da singularidade do objeto.

aquisição ou alienação de obras de arte ou venda de bens adjudicados em processo judicial.

contratação de serviços de publicidade, desde que comprovada a notória especialização da empresa.

aquisição de equipamentos de marca preferencial da Administração.

contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

contratação realizada por sociedade de economia mista com suas subsidiárias ou controladas.

aquisição, por pessoa jurídica de direito público, de bens produzidos por entidade integrante da Administração indireta.

deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concorrência, independentemente do valor estimado.

deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concurso, independentemente do valor estimado.

dispensa a prévia licitação, desde que comprovada a notória especialização do contratado.

dispensa a prévia licitação, desde que a alienação esteja prevista em lei específica instituidora de programa estadual de privatização.

poderá ser feita com inexigibilidade de licitação, desde que comprovada a singularidade do objeto, a inviabilidade de competição e a notória especialização do contratado.

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento.

quando a atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração Pública.

para compra e alocação de imóvel.

na contratação de instituição nacional com fins lucrativos.

quando é feita por órgãos e entidades da Administração Pública.