Questões sobre Inexigibilidade, Dispensa e Limites

É inexigível a licitação, quando houver a preferência de marca.

É inexigível a licitação, quando a empresa tenha conceito no campo de sua especialidade e que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Comprovado o superfaturamento, responde o agente público responsável por tal fato, mas não o prestador do serviço.

Os artistas, ainda que consagrados pela opinião pública, só podem ser contratados por meio de licitação.

A licitação é exigível, mesmo se for inviável a competição.

de serviços técnicos especializados, desde que comprovada a notória especialização.

para prestação de serviços de informática e de publicidade.

de obras e serviços em geral com valor estimado de até R$ 15.000,00.

de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, por valor até 10% acima da oferta vencedora.

de obras e serviços de engenharia em valor de até R$ 15.000,00 e demais serviços e compras no valor de até R$ 8.000,00.

I, II, III e IV.

II e IV.

I, II e V.

III, IV e V.

I, III, IV e V.