Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8...

A

É inexigível a licitação, quando houver a preferência de marca.

B

É inexigível a licitação, quando a empresa tenha conceito no campo de sua especialidade e que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

C

Comprovado o superfaturamento, responde o agente público responsável por tal fato, mas não o prestador do serviço.

D

Os artistas, ainda que consagrados pela opinião pública, só podem ser contratados por meio de licitação.

E

A licitação é exigível, mesmo se for inviável a competição.