Listagem de Questões sobre Geral
As portarias, as autorizações e as resoluções são consideradas, respectivamente, espécies de atos administrativos
normativos, ordinatórios e negociais.
punitivos, ordinatórios e normativos.
normativos, negociais e ordinatórios.
ordinatórios, negociais e normativos.
ordinatórios, normativos e negociais.
Atos administrativos internos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações referentes ao adequado desempenho de suas funções são atos
punitivos.
determinativos.
normativos.
enunciativos.
ordinatórios.
Sobre o conceito de atos administrativos, é INCORRETO afirmar que
os contratos também podem ser considerados atos jurídicos bilaterais.
particulares no exercício de prerrogativas públicas também editam ato administrativo.
os atos administrativos são sempre atos jurídicos.
os Poderes Judiciário e Legislativo não editam ato administrativo.
os atos administrativos são sempre passíveis de controle judicial.
Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:
para combatê-lo, não há medida judicial cabível, devendo o prejudicado recorrer à via administrativa.
o abuso de poder só pode revestir a forma omissiva, não a comissiva.
o uso do poder é lícito, enquanto o abuso pode ser lícito ou ilícito, dependendo da finalidade.
a improbidade deve sempre ser considerada uma espécie de abuso de poder.
todo ato abusivo é nulo, por excesso ou desvio de poder.
Prestar contas de sua gestão administrativa
é um dever do administrador público.
é uma faculdade do administrador público.
não é dever do administrador público.
é dever apenas do administrador ocupante de cargo em comissão.
é dever apenas de quem exerce cargo eletivo.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
