Questões de Direito Administrativo do ano 2003

#Questão 500016 - Direito Administrativo, Modalidades, COMPERVE, 2003, UFRN, Administrador

#Questão 500096 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, ESAF, 2003, MPOG, Analista de Planejamento e Orçamento APO (Prova 1

Os tipos de licitação "técnica e preço" e "melhor técnica" não se aplicam às seguintes contratações:

A)

de engenharia consultiva

B)

de obras de grande impacto ambiental

C)

de bens e serviços de informática

D)

para serviços de natureza predominantemente intelectual

E)

para elaboração de projetos básicos e executivos

#Questão 500196 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FEC, 2003, Prefeitura de Niterói - RJ, Agente da Administração Educacional

O artigo 22 da Lei 8.666/93 define, taxativamente, que "é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto". A definição transcrita refere-se, por texto legal, a:

A)

leilão;

B)

concurso;

C)

convite;

D)

tomada de preço;

E)

concorrência

#Questão 500596 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FCC, 2003, TRT 5ª, Analista Judiciário

NÃO pode ensejar a dispensa de licitação

A)

a intervenção da União no domínio econômico.

B)

a possibilidade de comprometimento da segurança nacional.

C)

o pequeno valor de seu objeto.

D)

a impossibilidade absoluta de competição.

E)

a ocorrência de calamidades públicas.

#Questão 500622 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Em matéria de licitação, considere as seguintes hipóteses:

I. Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

II. Alienação de móveis consistente na venda de bens produzidos ou comercializados por órgão ou entidades da Administração Pública, em virtude de sua finalidade.

III. Aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor ou representante exclusivo com vedação de preferência de marca.

I, II e III referem-se, respectivamente, às licitações

A)

dispensada, obrigatória e inexigível.

B)

obrigatória, inexigível e dispensada.

C)

dispensável, dispensada e inexigível.

D)

inexigível, dispensável e obrigatória.

E)

dispensável, inexigível e dispensada.

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