491
Q214794
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue os itens que se seguem. Para fins de instrumentalização do controle social, o setor público deve fornecer aos usuários informações sobre os aspectos de natureza orçamentária e econômica do seu patrimônio.
492
Q214792
Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue os itens que se seguem. Não compõem o patrimônio público os bens nele produzidos ou por ele recebidos em doação, ainda que esses bens representem um fluxo de benefícios futuros e sejam inerentes à prestação de seus serviços.
493
Q214790
A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Os órgãos públicos estão dispensados de apresentar a guia de recolhimento do FGTS e informações à previdência social (GFIP) relativa aos servidores estatutários filiados a regimes trabalhista e previdenciário próprios.
494
Q214789
A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Considere que determinado órgão público efetue o pagamento de aluguel, ou arrendamento a pessoa jurídica domiciliada no exterior, sem realizar a retenção do imposto de renda na fonte. Nessa situação, a apresentação da DIRF, por parte dessa pessoa jurídica, é dispensada.
495
Q214787
A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Se o saldo de salários referente a mais de um mês for pago integralmente em parcela única, o montante total deverá ser informado na DIRF no mês do efetivo pagamento.
496
Q214785
Julgue os itens a seguir, a respeito do tratamento contábil dos impostos e contribuições, bem como das retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. O imposto, independentemente de seu fato gerador, deve ser contabilizado como devido no momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que se produzam os efeitos próprios desse imposto.
497
Q214783
Julgue os itens a seguir, a respeito do tratamento contábil dos impostos e contribuições, bem como das retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. Impostos reais são aqueles que não consideram aspectos pessoais ou subjetivos em sua incidência.
498
Q214781
Julgue os itens a seguir, a respeito do tratamento contábil dos impostos e contribuições, bem como das retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. A contribuição destinada à previdência social devida pelo segurado empregado deve ser descontada pela empresa e recolhida em conjunto com as contribuições patronais, mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa.
499
Q214779
Julgue os itens a seguir, a respeito do tratamento contábil dos impostos e contribuições, bem como das retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. Todo órgão da administração pública federal que efetuar pagamento a pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de limpeza e conservação estará sujeito à retenção na fonte da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
500
Q214777
No que diz respeito ao regime contábil que deve ser adotado pela UnB, julgue os itens subsequentes. Para o reconhecimento do 13.º salário a ser pago no final do ano, devem ser registradas, a cada mês trabalhado, uma despesa orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva.