Questões de Concurso por Assunto

Mercosul

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário

Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios

Leis e tratados internacionais

A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais

A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária

Adoção no Registro Civil

Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Associações e Fundações

Ata Notarial no Tabelionato de Notas

Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação

Averbações e Cancelamento

Cancelamento e Invalidade do Registro

Casamento no Direito Notarial e Registral

Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69

Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67

Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994

Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004

Cédulas e Notas de Crédito

Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

Emolumentos

Escrituração

Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis

Infrações Disciplinares e Penalidades

Instituição de Bem de Família

Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado

Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964

Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação

Nascimento

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências

O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções

Óbito

Outros Tipos de Escrituras Públicas

Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas

Prepostos

Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais

Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis

Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas

Procedimento de Registro das Pessoas Naturais

Procedimento de Registro de Imóveis

Procedimento do Protesto

Procuração por Instrumento Público

Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.

Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais

Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis