Direito Notarial e Registral
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de função delegada, em serventias extrajudiciais, deverá ocorrer da seguinte forma:
Direito Notarial e Registral
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, o princípio invocado na situação em que, para efetuar a inscrição, se exige que tanto a descrição do imóvel quanto a do sujeito do direito devam guardar perfeita correlação com as do registro anterior é o da
Direito Notarial e Registral
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Os princípios registrais, desempenham uma função específica em relação aos registros públicos, o que não significa que os notários e registradores não estejam submetidos a outros princípios. Esses outros princípios decorrem, por exemplo, do fato de exercerem uma atividade pública e, por isso, estarem sujeitos aos princípios gerais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) ou, ainda, a outros princípios específicos de cada uma das atividades notariais ou registrais. Os princípios que se aplicam a todos os registros públicos, de modo mais ou menos constante, a depender de cada espécie de registro, de modo que essa relação não compreende os princípios específicos a apenas um dos serviços de registro, são: Princípio da Obrigatoriedade; Princípio da ...
Direito Notarial e Registral
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações, em atendimento ao princípio da
Direito Notarial e Registral
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Registro de Títulos e Documentos
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1
Ano:
2022
Banca:
IESES
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
Os Serviços Auxiliares da Justiça se dividem em judiciais e extrajudiciais. Os serviços judiciais compreendem as Secretarias e Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça, as Secretarias das Unidades Judiciárias do primeiro grau e as direções dos foros. Por sua vez, os serviços do foro extrajudicial compreendem os serviços notariais e de registro e são exercidos por delegação do Poder Público. Quanto ao regramento da atuação notarial e de registro,
