A remuneração dos substitutos designados, em caráter...

#Questão 1115668 - Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, FGV, 2025, ENAC, Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame

A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de função delegada, em serventias extrajudiciais, deverá ocorrer da seguinte forma:

como se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República, desde que sejam servidores públicos concursados;

como não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;

como se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;

como não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República;

como se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República.

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