Direito Notarial e Registral
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
Ano:
2022
Banca:
IESES
Podemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços notarias e registrais com o impulso econômico, tendo em vista que agilizam o trâmite na documentação evitando o deslocamento do usuário até o cartório, culminando na redução de custos e de tempo. Sobre esta inovação e modernização dos serviços notariais, que garantem mais praticidade, mas sem colocar em risco a segurança jurídica, é INCORRETO afirmar:
Direito Notarial e Registral
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
Ano:
2022
Banca:
IESES
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços. Sobre estes serviços, é correto afirmar:
Direito Notarial e Registral
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Emolumentos
Registro Civil de Pessoas Naturais
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Ano:
2022
Banca:
IESES
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que disciplina a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e define a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. Sobre estes importantes serviços, assinale a alternativa INCORRETA: