Questões de Concurso por Assunto

Fundamento do Direito Internacional Público

Geral

Incorporação ao direito interno

Inquérito - preliminar de instância

Instrumentos de Interpretação e de Compensação - Jurisprudência e Doutrina

Interpretação

Nacionalidade brasileira

Nacionalidade em direito internacional

Negociação bilatral: roteiro e circunstâncias

Negociação coletiva: roteiro e circunstâncias

Normas internacionais

O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia

Organizações Internacionais - Espécies

Organizações Internacionais - Teoria Geral

Personalidade Internacional

Pressupostos constitucionais do consentimento: o sistema brasileiro

Princípios Gerais do Direito

Privilégios consulares

Processo Civil Internacional

Processo decisório

Promulgação e publicação de tratados no Brasil

Ratificação: características

Ratificação: formas

Reservas

Responsabilidade Internacional

Responsabilidade Internacional - Conseqüências da Responsabiliade Internacional

Responsabilidade Internacional - Elementos Essenciais

Responsabilidade Internacional - Proteção Diplomática

Sanções

Situações particulares em direito brasileiro atual

Tratado Internacional

Tratado Internacional - Classificação

Tratado Internacional - Entrada em vigor

Tratado Internacional - Entrada em vigor

Tratado Internacional - Expressão do Consentimento

Tratado Internacional - Expressão do Consentimento

Tratado Internacional - Extinção do Tratado

Tratado Internacional - Fenômeno Convencional

Tratado Internacional - Produção do Texto Convencional

Tratado Internacional - Tratado em vigor

Vícios do consentimento

Vontade comum

Vontade unilateral

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Direito Processual Internacional

Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

Direito Comunitário e Direito Europeu

Direito Internacional do Mar

Direito Penal Internacional

Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados

Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade