Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - IRBr - Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Instituto Rio Branco (IRBr) - Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - excluir - Advogado (XXIII Exame de Ordem Unificado)
- A. Uma vez acionado o mecanismo de solução de controvérsias, os Estados em disputa ficam impedidos de recorrer a formas pacíficas de solução de seus litígios, tais como bons ofícios, conciliação e mediação.
- B. A decisão, por consenso, acerca da adoção de um relatório produzido pelo grupo especial, integra o rol de competências do Órgão de Solução de Controvérsias, ainda que as partes em controvérsia escolham não apelar ao Orgão Permanente de Apelação.
- C. As recomendações e decisões do Orgão de Solução de Controvérsias poderão implicar a diminuição ou o aumento dos direitos e das obrigações dos Estados, conforme estabelecido nos acordos firmados no âmbito da OMC.
- D. As partes em controvérsia e os terceiros interessados que tenham sido ouvidos pelo grupo especial poderão recorrer do relatório do grupo especial ao Órgão Permanente de Apelação.
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - AGU - Advogado da União de 2ª Categoria
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - AGU - Advogado da União de 2ª Categoria
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 2015 - UFRJ - Tecnólogo
- A. universidades públicas ou privadas das Américas do Sul, América Central e América do Norte.
- B. universidades públicas e privadas de países do Mercosul.
- C. universidades públicas da Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia e Brasil.
- D. universidades públicas e privadas de toda a América Latina.
- E. universidades públicas de toda a América Latina e ainda Portugal e Espanha.
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TRT 6ª - Juiz do Trabalho Substituto
- A. serão dotadas de personalidade jurídica internacional, desde que isso esteja expressamente previsto em seu tratado constitutivo.
- B. podem celebrar tratados internacionais entre si e com Estados, embora a esses acordos não se apliquem as disposições da Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados de 1969, sendo tais tratados ainda objeto de regulação por normas costumeiras.
- C. gozam das mesmas imunidades de jurisdição, perante o judiciário brasileiro, que os Estados estrangeiros, fundadas no princípio par in parem non habet judicium.
- D. dotadas de personalidade jurídica internacional podem demandar Estados perante órgãos jurisdicionais internacionais, inclusive a Corte Internacional de Justiça.
- E. não podem ser membro de outra organização intergovernamental.
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TRT 1ª - Juiz do Trabalho Substituto
- A. Cada Estado-Membro poderá, justificadamente, impugnar a inscrição, na ordem do dia da sessão, de diversos dos assuntos previstos. Mas os assuntos impugnados ficarão incluídos na ordem do dia, se assim a Conferência o decidir pela metade mais um dos votos presentes.
- B. As decisões na Conferência serão tomadas pela simples maioria dos votos presentes, exceto nos casos em que outra fórmula não for prescrita pela Constituição da Organização Internacional do Trabalho, por qualquer convenção ou instrumento que confira poderes à Conferência, ou, ainda, pelos acordos financeiros e orçamentários concluídos com as Nações Unidas.
- C. A Conferência poderá adir às suas comissões consultores técnicos, com direito de voto.
- D. Para que uma Convenção seja aceita em votação final pela Conferência, são necessários três quintos dos votos presentes.
- E. Para que uma Recomendação seja aceita em votação final pela Conferência, é necessária a aprovação por metade mais um dos votos presentes.
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - IRBr - Diplomata
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Organizações Internacionais - Teoria Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013 - Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Zootecnista
Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.
Uma das características do MERCOSUL é o regionalismo aberto, de modo que o objetivo do bloco não se limita ao incremento do comércio entre seus membros, abrangendo também o estímulo às trocas com países não membros.
- C. Certo
- E. Errado
