Listagem de Questões Concurso TRT 21ª
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence
a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.
à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.
ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.
ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.
ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele
permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, podendo ou não ser aproveitado em outro cargo.
deverá ser aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo-lhe facultado requerer seu reaproveitamento em cargo análogo.
optará entre a aposentadoria, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e a disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
O Tribunal de Contas da União houve por bem sustar a execução de contrato impugnado. Neste caso,
determinará que o Chefe do Poder Executivo tome as medidas cabíveis para sua sustação, comunicando o fato imediatamente ao Congresso Nacional.
comunicará a decisão diretamente ao Chefe do Poder Executivo que, de imediato, tomará as medidas cabíveis.
determinará, de imediato, as providências cabíveis, que serão requisitadas diretamente a quem deva cumpri-las.
comunicará a decisão ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, e o Congresso Nacional, adotando diretamente o ato, solicitará ao Poder Executivo, de imediato, as medidas cabíveis.
comunicará a decisão diretamente ao Presidente do Senado Federal a quem cabe tomar, de imediato, as medidas para a sustação do contrato junto ao Presidente da República.
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Superior Tribunal da Justiça.
Ministro de Estado.
Presidente do Senado Federal.
Presidente da Câmara dos Deputados.
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,
contudo, poderão excepcionalmente ser removidos em razão de quebra de decoro, por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
que indica que somente poderão ser removidos no seu exclusivo interesse manifestado em requerimento, expressamente.
porém, a critério do respectivo tribunal, poderão ser removidos, desde que por voto secreto da maioria absoluta.
nunca poderão ser removidos, embora sejam promovidos apenas em seu exclusivo interesse manifestado em requerimento, expressamente.
mas poderão ser removidos, em razão de interesse público, por voto de dois terços do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
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