Questões Concurso TRT 16ª

O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda e facultativo em relação ao pólo ativo da demanda.

O direito de propor ação rescisória extingue em três anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

É plenamente cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação.

Na ação rescisória o que se ataca é a sentença, ato oficial do Estado, assim, a revelia produz confissão.

Em se tratando de rescisória de rescisória, admitese a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.

a data da primeira decisão que determinou essa conversão.

a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.

a data em que a estabilidade acabaria.

o trânsito em julgado da decisão que determinou essa conversão.

a data da dispensa arbitrária.

deverá pagar R$ 50,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

deverá pagar R$ 100,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

deverá pagar R$ 200,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

não deverá pagar custas para recorrer, uma vez que para ingressar com o recurso é devido o depósito recursal, e as custas serão pagas após o trânsito em julgado da decisão.

deverá pagar R$ 300,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.

trinta e seis horas, não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.

quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.

vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.

vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.

do valor monetário negociado no conflito.

da extensão territorial do conflito.

da base territorial dos sindicatos.

do local onde funciona a sede da Confederação da categoria envolvida no conflito.

do local onde funciona a sede da Federação da categoria envolvida no conflito.