Questões Concurso TRT 16ª

à autoridade a que estiver imediatamente subordinado o requerente para decisão e encaminhado pela Presidência do órgão de classe desse servidor público.

ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e encaminhado por advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

à sua chefia imediata para decisão, no prazo de trinta dias, e encaminhado pessoalmente, por via postal ou eletrônica.

à autoridade competente para decidi-lo e encaminhado por intermédio daquela a que estiver imediatamente subordinado o requerente.

ao Juiz do Trabalho competente e encaminhado por intermédio de um representante do Legislativo vinculado à região.

sucessivos.

acessórios.

alternativos.

cominatórios.

simples.

dar-se-á no domingo e a contagem no primeiro dia útil subsequente.

e a contagem dar-se-ão no próprio sábado.

dar-se-á no próprio sábado e a contagem no primeiro dia útil subsequente.

dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem no subsequente.

e a contagem dar-se-ão no primeiro dia útil subsequente.

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, mas o reclamante não será condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado apenas nas custas.

importa em arquivamento do processo com resolução do mérito, uma vez que a ação já estava contestada.

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.

não importa em arquivamento do processo.

A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.

Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.

Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.

As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas.