Questões Concurso TST

ocorrendo a morte de qualquer das partes, extinguir-se-á automaticamente o processo, com os eventuais direitos do espólio sendo postulados por ação autônoma.

a substituição voluntária das partes é livre até o saneamento do processo, independentemente da anuência da parte adversa.

o adquirente ou cessionário poderá ingressar livremente em juízo, em substituição ao alienante ou ao cedente, sem anuência da parte contrária, bastando comprovar a aquisição ou a cessão.

a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

a sentença proferida entre as partes originárias limita-se a elas, não estendendo seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.

os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos pelas partes.

o agravo é recebido, em regra, no efeito suspensivo e, excepcionalmente, no efeito meramente devolutivo.

a apelação do réu pode conter matéria de impugnação não constante de sua defesa, mesmo que não se trate de matéria de ordem pública, em razão do efeito translativo recursal.

cabem embargos infringentes de qualquer acórdão que, em apelação, não tenha resultado unânime pelos integrantes da Turma Julgadora.

o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.

6.000,00.

12.000,00.

13.000,00.

10.000,00.

9.000,00.

orçamentário, financeiro, patrimonial, compensação e demonstração das variações patrimoniais.

balanço patrimonial, orçamentário, financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do resultado econômico.

balanço patrimonial, orçamentário, financeiro e demonstração das variações patrimoniais.

orçamentário, patrimonial, custos e compensação.

orçamentário, patrimonial, gestão e controle.

É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por meio de recurso ao qual se atribuiu efeito meramente devolutivo.

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, será preciso aguardar a liquidação desta para se promover a execução única do julgado.

Como regra, a impugnação ao cumprimento do julgado será recebida no efeito suspensivo da execução.

Salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá agravo, a decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante apelação.

Se houver penhora de bens do devedor, de imediato será nomeado perito judicial para sua avaliação, como regra geral.