Questões Concurso TST

não precisa ser anotado; deve ser de no máximo três meses e pode ser acordado tácita ou verbalmente.

deve ser anotado, não poderá ser estipulado por mais de cento e oitenta dias e pode ser acordado tácita ou expressamente.

deve ser anotado e estipulado pelo prazo de noventa dias com direito a uma única prorrogação de mais noventa dias.

pode ser anotado e estipulado pelo prazo de mais de noventa dias, com direito a uma única prorrogação de mais quarenta e cinco dias.

deve ser anotado e não ultrapassar o limite máximo de noventa dias, com direito a uma única prorrogação.

Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até 2 anos após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.

O pedido de demissão do empregado estável, desde que formulado por escrito, será válido, ainda quando feito sem a assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade local competente do Ministério do Trabalho.

É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, por não haver incompatibilidade entre os dois institutos.

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade, prevista no § 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.

subordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação.

onerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica.

pessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração.

subordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.

obtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços.

inalterabilidade contratual.

primazia da realidade sobre a forma.

continuidade da relação de emprego.

intangibilidade salarial.

boa-fé contratual.

vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para prestação do serviço.

educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.

transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.