1 Q1124658
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2025
Banca: FAU
Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas linhas diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das relações de trabalho, conforme critérios distintos dos que podem encontrar-se em outros ramos do direito”. Sobre o assunto, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:
2 Q1122277
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2025
Banca: IBAM
Trata-se de um princípio que orienta a interpretação das normas trabalhistas em benefício do empregado. Quando uma única norma admite diferentes interpretações, deve prevalecer aquela que mais favoreça o trabalhador. A afirmativa refere-se ao princípio:
3 Q817499
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva, traduz o principio da irrecorribilidade
4 Q752288
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O princípio da alteridade é violado em caso de
5 Q752284
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
6 Q752282
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
No que diz respeito aos princípios do direito material do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
7 Q751565
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio
8 Q751520
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Invocando a regra da condição mais benéfica ao empregado, que se insere no princípio da proteção peculiar ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:
9 Q752286
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A legislação sobre a aplicação de leis trabalhistas no espaço e eventual conflito de normas estabelece que
10 Q752285
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:

I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, instrumentalizada em documento escrito, desde que, no cumprimento do contrato, despontem, objetivamente, todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego.

II. O princípio da intangibilidade salarial deve ser analisado de forma absoluta, admitindo-se exceção única quando se verificar a anuência expressa do trabalhador, por escrito, em razão da efetiva possibilidade de manutenção de seu emprego.

III. O princípio da continuidade do qual o contrato de trabalho constitui presunção favorável ao empregador em razão da segurança jurídica contrat...