Questões Concurso TRE PB

#Questão 564011 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

#Questão 564012 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

#Questão 564013 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

#Questão 564015 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Considere:

I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando juizes de outros tribunais federais e estaduais, juristas da classe dos advogados e membros do Ministério Público.

II. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo e em número igual para cada categoria.

III. As Juntas Eleitorais serão compostas por 2 ou 4 membros, os quais, por eleição e pelo voto secreto, escolherão seu presidente.

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto o que se afirma APENAS em

A)

II.

B)

III.

C)

I e II.

D)

II e III.

E)

I e III.

#Questão 564023 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que

A)

as certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido.

B)

o alistamento de cegos somente poderá ser feito na presença do Juiz Eleitoral, que verificará se o eleitor é cego e se conhece o "Sistema Braille", sendo que atestará que a folha individual de votação e vias do título foram subscritas pelo próprio.

C)

o empregado, mediante comunicação de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, afim de alistar-se eleitor ou requerer transferência.

D)

os cegos alfabetizados pelo "Sistema Braille" que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto.

E)

se, no alistamento realizado através do "Sistema Braille", o número de eleitores não alcançar o mínimo exigido, este se completará com a inclusão de outros, ainda que não sejam cegos.

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