Questões Concurso TRE PB

#Questão 564024 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

#Questão 564035 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

#Questão 564037 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição

A)

mais antiga.

B)

mais recente.

C)

cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.

D)

que não corresponda ao domicílio eleitoral.

E)

cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.

#Questão 564049 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de

A)

8 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

B)

15 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 8 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

C)

5 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

D)

3 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 3 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

E)

10 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 10 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 5 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

#Questão 564074 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à suspensão da participação no Fundo Partidário

A)

definitiva e permanente.

B)

por dois anos.

C)

por um ano.

D)

por cinco anos.

E)

até o próximo pleito.

Questões Concurso TRE PB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo