Questões Concurso TRE PB

a observação de que o interessado deve comparecer pessoalmente, ou fazer-se representar.

a cominação de crime de desobediência se a ordem for desatendida pelo interessado.

a informação da continuidade do processo independentemente de seu comparecimento.

uma antecedência mínima de três dias úteis quanto à data de comparecimento.

a indicação dos fatos e fundamentos legais pertinentes.

um atestado médico, de cada aptidão, oficiais ou não, antes de sua posse.

inspeção médica oficial depois da posse, mas antes de sua entrada em exercício.

inspeção médica oficial realizada antes de sua posse.

dois atestados médicos oficiais, apresentados durante seu estágio probatório.

inspeção médica, oficial ou não, no início de seu estágio probatório.

não permite ao adquirente ingressar em juízo, substituindo o alienante, sem que o consinta a parte contrária.

altera automaticamente a legitimidade das partes.

não possibilita ao adquirente intervir no processo assistindo o alienante.

permite ao adquirente ingressar em juízo, substituindo o alienante, independentemente de consentimento da parte contrária.

não altera a legitimidade das partes e a sentença proferida entre as partes originais não estende os seus efeitos ao adquirente.

O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.

A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.

O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.