Questões Concurso TRE AM

preterdolo.

dolo direto de segundo grau.

dolo imediato.

dolo mediato.

dolo eventual.

se o condenado for reincidente, somente poderá ser requerida decorridos 5 (cinco) anos do dia em que for extinta a pena ou encerrar a sua execução.

é admissível no caso de ter sido decretada a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

será revogada caso o reabilitado seja condenado, por sentença definitiva, a pena que não seja restritiva de direitos.

faz com que fiquem suspensos condicionalmente alguns efeitos penais da condenação e, se revogada, ficam eles restabelecidos.

um dos requisitos para a sua concessão é não ter o condenado, nos últimos dois anos, mudado de domicílio sem comunicar o Juízo.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 horas.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 24 horas.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 dias.

de imediato, sem a intimação das partes.

se a parte, intimada através de procurador, não suprir a falta em 5 dias.

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá por peculato culposo, por ter concorrido, culposamente, para o crime de outrem.

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá apenas por furto e, não, por peculatofurto, se desconhecer a qualidade de funcionário público do coautor.

hipótese II, o agente que induziu o executor do furto responderá por furto qualificado pelo repouso noturno, pois as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, sempre se comunicam.

hipótese II, ambos terão a pena aumentada de um terço.

hipótese I, o funcionário público responderá por peculato e a pessoa que o auxiliou responderá por peculato mediante erro de outrem.

I, II e III.

I, II e IV.

II e IV.

III e IV.

II, III e IV.