Questões Concurso TRE AM

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Listagem de Questões Concurso TRE AM

#Questão 288030 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que

#Questão 288031 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que

#Questão 288166 - Direito Eleitoral, Recurso contra a denegação do pedido de transferência, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

Da decisão de Tribunal Regional Eleitoral que denegar mandado de segurança

#Questão 288029 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

A respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:

I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do registro no cartório competente do Registro Civil e das Pessoas Jurídicas da Capital Federal poderá participar do processo eleitoral, ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, mas não receberá recursos do Fundo Partidário.

II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.

III. O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

IV. O requerimento de registro de partido político, dirigido ao cartório competente do Registro Civil e das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 288212 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação

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