Listagem de Questões Concurso TRE AM
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
assinar as atas das sessões do Tribunal, depois de aprovadas.
expedir instruções aos Promotores de Justiça Eleitoral.
conceder, arbitrar ou denegar fiança aos candidatos.
orientar os Juízes Eleitorais quanto à regularidade dos serviços nos Cartórios.
apreciar, nas eleições estaduais e federais, do pedido de direito de resposta.
Considere:
I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.
IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.
Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em
I.
II e III.
III e IV.
II, III e IV.
II.
No tocante ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.
I. Poderá ser promovido o Juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório, porém, sem o devido despacho ou decisão.
II. O Juiz Titular poderá residir em Comarca diversa da sua, independentemente de autorização do Tribunal.
III. O número de Juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.
IV. Os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
Está correto o que se afirma APENAS em
I e II.
I e III.
II e IV.
Analise:
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
Procurador Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal.
Presidente do Tribunal e do Vice-Presidente do Tribunal.
Corregedor Regional Eleitoral e do Diretor Geral.
Procurador Regional Eleitoral e dos Juízes Auxiliares.
Relator e do Corregedor Regional Eleitoral.
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
Procurador Regional Eleitoral e do Vice-Presidente do Tribunal.
Procurador Regional Eleitoral e do Corregedor Regional Eleitoral.
Corregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal.
Presidente do Tribunal e do Corregedor Regional Eleitoral.
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