Questões Concurso TJSP/SP

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De acordo com o autor, o desempenho dos estudantes cotistas

As informações iniciais do texto permitem inferir que pessoas contrárias ao sistema de cotas nas universidades públicas acreditam que

#Questão 467327 - Língua Portuguesa, Pronome, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

#Questão 528418 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura

#Questão 528420 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Tal crime pode ser classificado como:

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